A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (RN) condenou a Reunidas Transportes Urbanos Ltda. a pagar a um motorista o valor subtra\u00eddo em assalto e reservado por ele para ser utilizado em troco.<\/p>\n\n\n\n
O profissional, que trabalhou para a empresa de maio de 2016 a dezembro de 2020, explicou que mantinha consigo dinheiro seu em esp\u00e9cie, em c\u00e9dulas mi\u00fadas e moedas, para facilitar o troco. Durante esse per\u00edodo, houve a perda desses valores, que giravam entre R$ 50,00 e R$ 70,00, em assaltos sofridos por ele durante o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a Reunidas Transportes alegou, em sua defesa, que esse dinheiro, definido como \u201cfundo de caixa\u201d, pertencia a ela, empresa, e n\u00e3o do trabalhador, sendo o preju\u00edzo com os assaltos exclusivamente dela. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, de acordo com o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, relator do processo no TRT-21, \u201ca prova testemunhal foi contundente na afirma\u00e7\u00e3o de que a empresa n\u00e3o disponibilizava nenhum \u2018fundo de caixa\u2019, na forma de dinheiro trocado\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Assim, por sua iniciativa, os motoristas cuidavam de portar c\u00e9dulas mi\u00fadas e moedas pr\u00f3prias. Por esse motivo, embora n\u00e3o tivesse inger\u00eancia sobre a perda por assalto, a sua \u201cconduta omissiva foi determinante para que o motorista portasse numer\u00e1rio pr\u00f3prio significativo durante a jornada e, assim, sofresse preju\u00edzo material\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Dos cinco assaltos ocorridos durante o contrato de trabalho com a empresa, s\u00f3 h\u00e1 registro espec\u00edfico de subtra\u00e7\u00e3o de dinheiro do motorista em um \u00fanico boletim de ocorr\u00eancia, no valor de R$ 50,00. Por esta raz\u00e3o, a condena\u00e7\u00e3o da empresa por dano material foi no valor de R$ 50,00.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da Segunda Turma foi un\u00e2nime e manteve o julgamento inicial da 12\u00aa Vara do Trabalho de Natal.<\/p>\n\n\n\n